Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Sócio e contador da Daslu são libertados

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí(UNIVALI), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3134), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.